賀一誠競選辦公室
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葡文政綱頁頭

Aprofundar a reforma da Administração Pública, reforçando a supervisão das finanças públicas e dos fundos públicos, a gestão dos serviços públicos e dos funcionários públicos, empenhando-se na promoção da eficiência da Administração e da qualidade dos serviços prestados pelo governo, assim como alargando os canais para que os residentes participem na gestão da sociedade, de modo a criar um governo impoluto, eficiente e orientado para servir, assim facilitando a população e os diversos sectores de actividade.

1.     Aprofundar a reforma da Administração Pública e elevar a eficiência desta: resolver problemas prementes como a duplicação de órgãos, a coincidência de funções ou a desarticulação entre a competência e a responsabilidade concretizando; reestruturar e integrar a estrutura dos serviços.
2.     Intensificar a implementação de um governo impoluto: melhorar o regime de declaração de rendimentos e interesses patrimoniais, fortalecer a função fiscalizadora do Comissariado Contra a Corrupção e do Comissariado da Auditoria e aceitar a supervisão da Assembleia Legislativa e da sociedade sobre a integridade dos funcionários públicos.
3.     Elevar a consciência de servir dos funcionários públicos e reforçar a responsabilização dos governantes: reforçar a formação dos funcionários públicos e a formação sobre a situação actual da nação, reforçar a consciência nacional; melhorar o seu regime de avaliação e acesso, instituir um mecanismo operacional e eficiente de responsabilização do sector público.
4.     Implementar a transparência dos assuntos do governo e melhorar a qualidade na tomada de decisões: aumentar a comunicação interdepartamental; promover a eficácia e a operacionalidade da realização das políticas públicas; fortalecer a cooperação interdepartamental.
5.    Optimizar a utilização do erário público e melhorar a eficácia no âmbito das finanças públicas: melhorar a preparação dos orçamentos e intensificar a supervisão da despesa financeira pública; aperfeiçoar o Regime de Aquisição de Bens e Serviços; garantir um saldo financeiro positivo.
6.    Prosseguir com a construção do sistema jurídico, reforçar a interacção e a cooperação entre o Executivo e Legislativo e salvaguardar o poder judicial independente: melhorar os processos e mecanismos compatíveis com a implementação da Constituição e da Lei Básica, aprofundar a reforma jurídica; fortalecer a cooperação e a comunicação entre o Governo e a Assembleia Legislativa; aumentar a eficiência do sistema judicial.
7.    Criar mecanismos de protecção civil e reforçar a segurança pública: definir e melhorar os mecanismos de alerta e de aviso para prevenção de catástrofes, aumentar a capacidade de prevenção e tratamento de crises; resolver os problemas das cheias nas zonas urbanas de várias formas e em simultâneo; reforçar a cooperação entre a polícia e a população e a execução das leis; combater as actividades criminosas transfronteiriças.
8.    Melhorar o mecanismo consultivo e impulsionar a manutenção da democracia e do Estado de Direito: optimizar e integrar o sistema consultivo do Governo; promover uma ampla participação dos residentes nos assuntos sociais, aperfeiçoar o regime jurídico eleitoral.

Optimizar plenamente as vantagens institucionais e o papel singular de Macau, por exemplo o porto franco, e assumir a construção do “Centro Mundial de Turismo e Lazer” e da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” como base para promover a forma lógica da diversificação adequada da estrutura industrial, bem como aumentar a dinâmica do desenvolvimento e a capacidade de resistência ao risco da economia, de forma a alcançar um desenvolvimento económico sustentável a longo prazo.
1.     Promover a valorização das indústrias tradicionais e o desenvolvimento das indústrias emergentes: promover a adaptação das indústrias tradicionais aos novos tempos, estimular o desenvolvimento do conhecimento, a protecção ambiental e a internacionalização, procurando transformações que valorizem as suas especificidades, estabelecer uma plataforma de investimento e negócios justa, razoável e com procedimentos simplificados, tomar medidas cabais de promoção do desenvolvimento das indústrias emergentes.
2.     Apoiar as pequenas e médias empresas e melhorar a qualidade dos recursos humanos: melhorar os planos de apoio às pequenas e médias empresas; estabelecer um processo de importação de profissionais que seja justo, transparente e vantajoso para o desenvolvimento de todos os sectores.
3.    Promover a inovação em aplicações tecnológicas e fomentar indústrias de alta tecnologia adequadas ao desenvolvimento de Macau: fortalecer a difusão das ciências e da inovação tecnológica, reforçar o planeamento e o investimento dos recursos.
4.     Melhorar a qualidade da exploração de jogo e expandir o turismo integrado: melhorar o desenvolvimento da exploração e reforçar a supervisão de acordo com a lei, tentar reduzir o impacto negativo trazido pelo sector do jogo aos jovens e à sociedade; impulsionar o desenvolvimento de indústrias relacionadas ao turismo integrado; aumentar a capacidade de acolhimento dos visitantes e reforçar a fiscalização do turismo.
5.     Funcionar como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa e contribuir para o desenvolvimento económico e comercial externo do País: implementar eficazmente as políticas e medidas para a construção da plataforma de serviços de cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa; desempenhar da melhor forma as funções de suporte de Macau à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
6.     Participar activamente na construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau por forma a integrar o desenvolvimento do País: acelerar a interligação das infra-estruturas, a promoção eficiente do fluxo de recursos; participar nos projectos de desenvolvimento e construção da ilha internacional de turismo e lazer de Hengqin; participar na construção de um bom ambiente para viver em Guangdong, Hong Kong e Macau.

Construir uma cidade inteligente, criando um ambiente com condições mais favoráveis para viver e trabalhar, melhorando a eficácia do sistema da segurança social e dos benefícios sociais, de molde a que os frutos do desenvolvimento económico beneficiem todos os residentes de uma forma mais equitativa e razoável, e promovendo continuamente a qualidade de vida dos residentes de Macau, para melhor responder às suas necessidades e aspirações por uma vida melhor.
1.     Definir o planeamento urbanístico e melhorar as infra-estruturas: acelerar a elaboração do plano director urbano, promover a renovação urbana, optimizar os espaços comunitários; administrar adequadamente os preciosos recursos de terra da RAEM; implementar o investimento e a construção de novas infra-estruturas.
2.     Melhorar o sistema de transportes: planificar de forma abrangente o tráfego terrestre, marítimo e aéreo; melhorar a qualidade dos serviços prestados relativos aos transportes públicos; continuar a optimizar as infra-estruturas transfronteiriças em todos os postos; acelerar o estudo para terminar o “Segmento da Linha de Península de Macau” do metro ligeiro.
3.     Acelerar a construção de habitações públicas, e investigar a criação de condições razoáveis para o acesso a habitação por parte da “classe média”: melhorar gradualmente o planeamento e a implementação das políticas de habitação; acelerar a elaboração do Plano Director dos Novos Aterros e as suas construções urbanas; atender às necessidades habitacionais dos residentes com diferentes rendimentos, especialmente as da “classe média” e dos jovens.
4.    Melhorar o sistema de assistência médica e promover a qualidade dos cuidados de saúde: acelerar a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e de outras instalações médicas; investigar e criar mecanismos de cooperação entre os serviços médicos especializados na área da Grande Baía.
5.     Salvaguardar os direitos e os interesses dos trabalhadores e melhorar a legislação laboral: prestar atenção ao direito de prioridade de empregabilidade dos locais, aumentar a competitividade ao nível do emprego para os residentes; implementar de forma abrangente o regime do salário mínimo e fazer revisão em tempo oportuno.
6.     Optimizar a segurança social, promover o serviço comunitário e prestar cuidados aos grupos vulneráveis: melhorar o sistema de segurança social a dois níveis; continuar a melhorar os sistemas de assistência social e os benefícios sociais; prestar mais atenção e proteger os direitos e interesses de grupos vulneráveis; fortalecer a proteção dos direitos e interesses das mulheres e das crianças, promover políticas de apoio e incentivo à família; reforçar o apoio aos idosos.
7.     Fortalecer a protecção ambiental para tornar Macau uma cidade verde: aperfeiçoar os mecanismos de protecção ambiental; reforçar a publicidade e educação para a recolha selectiva e a reciclagem de resíduos; fortalecer a cooperação regional ao nível da protecção ambiental.

Melhorar os mecanismos e os trabalhos dos sistemas de formação, selecção, fomento e aproveitamento de talentos, aperfeiçoando as políticas para o desenvolvimento dos jovens, bem como reforçar a coordenação e o planeamento dos trabalhos relacionados com os jovens e com a formação de talentos, proporcionando plataformas, formando bases e criando condições, de modo activa, para o crescimento e o sucesso dos jovens de Macau.
1.    Reforçar os trabalhos relacionados com os jovens e prestar atenção ao crescimento deles: garantir uma educação diversificada e adequada aos tempos que correm; aumentar os níveis de alfabetização e a competitividade dos jovens.
2.     Ampliar o espaço do desenvolvimento da juventude: promover uma política activa de emprego e empreendedorismo; criar condições para que os jovens consigam entrar sem obstáculos nos órgãos consultivos do Governo; prestar mais atenção aos jovens funcionários públicos; incentivar os jovens a participarem na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
3.     Incentivar o regresso de talentos a Macau: estabelecer uma política de retorno de recursos humanos especializados, justa, clara e transparente, melhorar as medidas de apoio aos residentes que pretendam regressar a Macau para trabalhar e fazer negócios.
4.     Melhorar o regime relativo às qualificações profissionais para formar jovens profissionais: acelerar a construção do regime de certificação profissional dos vários sectores; promover o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Concretizar o posicionamento do planeamento que se traduz numa “base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como a predominante, promova a coexistência de diversas culturas”, desenvolvendo cabalmente as acções culturais e educativas, difundindo activamente a excelente cultura tradicional chinesa, promovendo com vigor intercâmbios culturais e humanísticos internacionais, e valorizando a qualidade cultural e o soft power da competitividade de Macau.
1.     Aumentar o investimento de recursos e promover o desenvolvimento inovador no âmbito da educação: concentrar-se na melhoria das condições escolares, aprofundar a reforma educacional; construir instituições de ensino superior de alto nível e disciplinas preponderantes; acelerar a construção de um centro internacional de formação e intercâmbio de educação turística.
2.     Promover a prosperidade das iniciativas culturais, e das indústrias culturais e criativas: reforçar a protecção da literatura e da arte, bem como de outras realizações criativas e os seus legítimos direitos e interesses dos seus autores; explorar o desenvolvimento de indústrias culturais e criativas, como cinema, televisão e artes cénicas; incentivar a criação de arte local.
3.    Manter e desenvolver a diversidade de Macau no âmbito cultural: proteger o Património Mundial – Centro Histórico de Macau e divulgar o património cultural imaterial de Macau; continuar a proteger e respeitar os direitos, costumes e tradições culturais dos habitantes de ascendência portuguesa e a proteger os direitos e as liberdades religiosas.
4.     Desenvolver projectos desportivos: promover os eventos desportivos, encorajar os atletas a participar em mais competições internacionais e a melhorar a sua competitividade; promover os projectos desportivos públicos.
5.     Promover o intercâmbio e a cooperação multicultural: promover a divulgação da cultura tradicional chinesa; acelerar a construção de uma “Base de Formação de Quadros Bilingues de Chinês e Português”, promover intercâmbios culturais entre a China e os países de língua portuguesa; promover os intercâmbios e a cooperação entre Macau e outras regiões da China, especialmente com as cidades da Grande Baía, em vários domínios, como a cultura, a educação, a arte e o desporto.


Sou grato ao País e a Macau pelo contributo e agradeço aos residentes e aos diversos sectores da sociedade de Macau pelo seu apoio a longo prazo. Conheço as grandes responsabilidades que impendem sobre o Chefe do Executivo. Se for eleito, vou enfrentar as dificuldades sem medo, envidar todo o meu esforço e não desconsiderarei que a minha missão é implementar de forma abrangente e precisa os princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Macau Governada pelas suas Gentes” e um alto grau de autonomia. Exercerei as funções e a governação no estrito cumprimento da Constituição e da Lei Básica, defenderei com perseverança a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento do País; salvaguardarei a prosperidade e estabilidade a longo prazo da Região Administrativa Especial de Macau. Servirei os residentes, servirei Macau e servirei o País!
Tenho confiança e determinação suficientes. Com o total apoio do Governo Central, a ajuda e cooperação dos funcionários públicos, dos residentes e dos diversos sectores da sociedade irei pôr em prática as minhas propostas e o meu conceito de governação, estabilizar o sucesso e situação geral de harmonia existentes, alcançando um maior desenvolvimento e criando um futuro melhor para Macau.
Sinceramente espero que todos os membros da Comissão Eleitoral e todos os residentes de Macau possam dar-me a total confiança e apoio! Trabalhemos juntos, assentes em “Sinergias e avanço, mudanças e inovação”, a fim de realizar o grande renascimento da nação chinesa, continuar a promover o princípio de “Um País, Dois Sistemas” e lutar em conjunto pela prosperidade e estabilidade a longo prazo da Região Administrativa Especial de Macau!

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